A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NOS TRIBUNAIS EM PORTUGAL

Autores: Heloísa Monte e Tiago Pedro

 

RESUMO

A discriminação, enquanto forma de tratar alguém de maneira diferente por causa da sua raça, género, idade ou convicções é, ainda, com demasiada frequência, um comportamento que prevalece nas nossas sociedades. Apesar das práticas governamentais e sociais que visam pôr termo a esta conduta, a verdade é que a mesma prevalece, chegando mesmo a refletir-se no Direito praticado nos nossos Tribunais. Com este artigo pretende-se analisar algumas das mais recentes decisões mediáticas e discriminatórias, perante vítimas do sexo feminino, em Portugal.

 

PALAVRAS-CHAVE

Direito. Desigualdade de Género. Portugal.

Author: Heloísa Monte e Tiago Pedro

 

ABSTRACT
Discrimination, as a way of treating someone differently because of their race, gender, age or beliefs, is yet too often a behavior that prevails in our societies. Despite the governmental and social practices that aim to put an end to this conduct, the truth is that it still prevails, even being reflected in the Law practiced in our Courts. This article intends to analyze some of the most recent mediatic and discriminatory decisions against female victims, in Portugal.

KEYWORDS
Law. Gender Inequality. Portugal