Alienação Parental sob a Perspetiva do Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível

Repensando o Direito – Procurando soluções

Dados da publicação

Autora: Sandra Inês Feitor

Editora: Chiado Editora
Data de publicação: Janeiro de 2017
Número de páginas: 286
ISBN: 978-989-51-9066-9
Colecção: Compendium

Sinopse

A presente obra surge na sequência da tese de mestrado anteriormente publicada, representando um aprofundamento no estudo e investigação, atualizado e orientado pela nova legislação nacional e internacional, pautado pela experiência de observação e acompanhamento de casos de elevado conflito parental. Tem em vista contribuir para a comunidade jurídica com elementos ou ferramentas que permitam melhor e mais profunda compreensão desta temática tão sensível, que permita promover uma melhor aplicação do direito.

Casos de elevado conflito não se solucionam com vagas ideias sobre o tema – exigem do operador do direito um estudo profundo e empenhado e multidisciplinar. Somente a norma jurídica não tem o condão de solucionar questões tão complexas e subjetivas, dado que a base do comportamento antijurídico em causa é puramente emocional.

Impondo, desse modo, a necessidade de um olhar cuidado fazendo o paralelo entre o direito e a psicologia/psicanálise para compreender os tipos de conflito e as suas dinâmicas. Dessa forma será possível adequar a aplicação do direito e operar mudanças positivas para que as crianças continuem a ter família para além da separação dos pais.

A adequada solução dos casos passa, hoje, por investimento na formação e mudança da cultura e atuação profissional, com necessária cooperação entre diferentes operadores do direito e diferentes saberes, libertando-nos dos dogmas.

Ver Publicação

estudo_capa_alienação parental