Conferência “Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”

Sumário do Projeto

O Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe é uma revista de livre acesso com o objetivo de divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense, facilitando o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência.

 

Objetivos Específicos do Projeto

- Publicação anual de uma revista (“Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe”)

- Divulgar estudos doutrinários de direito são-tomense

- Facilitar o acesso à doutrina, legislação e jurisprudência são-tomense.

 

Instituições

CEDIS/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Instituto do Direito de Língua Portuguesa (IDiLP); Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe (IDEC); Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT); Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe; Camões Instituto da Cooperação e da Língua; Banco Internacional de S. Tomé e Príncipe; Jurisnova; LEGISPALOP+TL; Universidade de São Tomé e Príncipe.

 

Equipa de Gestão de Projeto na Faculdade de Direito da UNL

Diretores

Francisco Pereira Coutinho
Jonas Gentil

Diretor-Adjunto
Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita

Secretárias Executivas
Caroline Bernardo
Samantha Almada

 

Duração

O projeto teve início em 2015.

 

Financiamento

CEDIS, FCT, Banco Internacional de Cabo Verde, JurisNova.

 

Outras Informações

Website do projeto: https://anuariodireirostp.cedis.fd.unl.pt/