COLABORADORES

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Artur Flamínio da Silva

GRAU: Doutoramento

 

Doutor (2017) e Mestre (2010) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito (2008) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça, dedicando a sua atividade laboral ao domínio dos meios de resolução alternativa de litígios.

Tem como principal interesse de investigação a arbitragem e a mediação e, em particular, a sua implementação no Direito Administrativo e no Direito do Desporto.

Dedica-se, igualmente, ao estudo do Direito Constitucional, da Teoria do Direito e do Direito Administrativo.

De entre as suas publicações destaca-se, no plano das monografias, a sua dissertação A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal: entre o Direito Público e o Direito Privado, Almedina, 2017 e, em co-autoria, o Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto, Petrony, 2016, sendo, também, autor de diversos artigos nos domínios de investigação acima referidos.

Áreas de interesse: Meios de resolução alternativa de litígios (arbitragem e mediação); Direito Constitucional; Direito Administrativo, Direito do Desporto; Teoria do Direito.

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