As Fronteiras Luso-Espanholas

Das questões de soberania aos fatores de união

Dados da Publicação

Organizadores: Francisco Pereira Coutinho, Mateus Kowalski

Editora: Instituto Diplomático
Ano: 2014
Livro de capa mole
ISBN 978-989-8140-20-3
200 págs.

NOTA: Esta obra teve o apoio de Sua Excelência o Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Índice

Parte 1 – Introdução.
Nota introdutória I. Manuel de Almeida Ribeiro.
Nota introdutória II. Jorge Bacelar Gouveia.
Nota introdutória III. Manuel Pinto de Abreu
Portugal velhas e novas fronteiras. Rui Lopes Aleixo.
Una frontera que une. Eduardo Junco.
Fronteiras Luso-espanholas. Maria Regina Mongiardim.
Fatores pós-soberanistas de União. Mateus Kowalski e Francisco Pereira Coutinho.
Parte 2 – Fronteiras terrestres.
A circulação dos trabalhadores transfronteiriços entre Portugal e Espanha. Ana Rita Gil.
Relações ambientais transfronteiriças luso-espanholas. Diogo de Sousa e Alvim.
A questão de Olivença. João Carlos Santana da Silva.
Análisis de la cuestión de Olivenza desde la perspectiva del derecho internacional público. Carlos R. Fernández Liesa.
Aspetos histórico-jurídicos da questão de Olivença. Pedro Carmona.
Parte 3 – Fronteiras marítimas.
Portugal e Espanha: que entendimento na Macaronésia? Vasco Becker-Weinberg.
La delimitación de los espacios marinos entre España y Portugal. Victor Luis Gutiérrez Castillo.
A fronteira marítima a sul: génese e problemática do caso das ilhas selvagens. Pedro Quartin Graça.

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