Deep sea mining: um confronto entre a prospecção da UE e a Agenda 2030

CEDIS Working Paper Política, Direito e Economia do Mar n.º 01 janeiro 2020

Resumo e palavras chave

Autor: JÚLIA SCHÜTZ VEIGA

 

RESUMO

A redução acelerada dos recursos naturais terrestres tem impulsionado os Estados a buscarem novas fontes de recursos nos mares e oceanos. A exploração e o aproveitamento econômico de recursos encontrados na crosta submarina já é uma realidade, em especial atividades relacionadas com a exploração de recursos minerais. Consequentemente, há um crescimento exponencial nas pesquisas científicas marinhas quanto ao solo no fundo do mar com intuito de conhecer os ecossistemas ali existentes e o potencial para exploração e aproveitamento econômico. Assim, o presente estudo centra-se, primeiramente, na definição dos recursos minerais com potencial econômico; após, enfrenta-se os projetos europeus MIDAS e Blue Mining, que produziram conhecimento técnico sobre o fundo do mar e estabeleceu padrões para apontar as melhores práticas para exploração e aproveitamento econômico dos recursos marinhos. Depois, analisa-se se as atividades mineradoras que são abarcadas pela Agenda 2030, especificadamente o objetivo 14 para desenvolvimento sustentável da vida marinha.

PALAVRAS-CHAVE

Direito do Mar; recursos minerais; deep sea mining; Agenda 2030.

Abstract and keywords

Author: JÚLIA SCHÜTZ VEIGA

ABSTRACT

The accelerated reduction of terrestrial natural resources has driven States to seek for new sources of resources in the seas and oceans. The exploration and exploitation of resources found in the seabed is already a reality, especially activities related to the exploration of mineral resources. Consequently, there is an exponential growth in marine scientific research regarding the seabed in order to understand the ecosystems that exist there and the potential for exploration and exploitation. Thus, the present study focuses, first, on the definition of mineral resources with economic potential; afterwards, we face European projects MIDAS and Blue Mining, which produced technical knowledge about the seabed and established standards to point out the best practices for the exploration and exploitation of marine resources. Then, it is analyzed whether mining activities that are covered by Agenda 2030, specifically the objective 14, for sustainable development of marine life.

 

KEYWORDS

Law of the Sea; mineral resources; deep sea mining; 2030 Agenda.

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