ELEMENTOS DE CIDADANIA GLOBAL NO CONTEXTO GEOPOLÍTICO E NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTEMPORÂNEOS

CEDIS Working Paper – VARIA – n.º 3 – março de 2019

Resumo e palavras chave

Autor: Maíra Tito

 

RESUMO:

O presente trabalho pretende identificar os elementos da cidadania global presentes no contexto geopolítico e no direito internacional público contemporâneos. O ponto de partida é a demanda por cidadania global identificada nas obras escritas pelo filósofo italiano Antonio Negri em conjunto com o professor americano Michael Hardt: Império (2005) e Multidão (2005). Ao caracterizar o sujeito social que denominam “multidão”, os autores descrevem suas características e também algumas de suas demandas, como a demanda pela garantia de renda mínima e pela cidadania global. As recentes crises migratórias, tanto no Mar Mediterrâneo como na América Central e do Norte, representam a crescente demanda pela liberdade de entrar e sair dos países, escolher onde se quer residir e trabalhar, assim como ter os direitos individuais respeitados e garantidos, independentemente das fronteiras desenhadas pelos Estados-nação. Ao analisarmos o marco teórico do conceito de cidadania e o direito internacional vigente sobre o tema, pretendemos apontar algumas perspectivas e desafios sobre os elementos da cidadania global encontrados no contexto geopolítico e no direito internacional público contemporâneos.

 

PALAVRAS-CHAVE:

Cidadania, cidadania global, globalização, migração, direitos humanos.

Abstract and keywords

Author: Maíra Tito

ABSTRACT

The present paper intends to identify elements of global citizenship both in current geopolitics and public international law. The starting point is the demand for a global citizenship identified in the work of the italian philosopher Antonio Negri together with the american professor Michael Hardt: Empire (2005) and Multitude (2005). By describing the social player called multitude, the authors point out its caracteristics and some of its demands, such as the minimun income guarantee and the global citizenship. The migrants crisis on the Mediterranean Sea and Central and North America represent the demand for the right to enter and exit countries, to choose where to reside and to work, and to have individual rights respected and guaranteed, in spite of the borders designed by Nation-States. By analysing the theoretical landmark of the concept of citizenship and the current geopolitics and public international law norms related to it, we intend to point out some perspectives and challenges on the elements of global citizenship found during the research of this topic.

 

KEYWORDS

Citizenship, global citizenship, globalization, migration, human rights.

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