FÓRUM ARRENDAMENTO

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, através do CEDIS, e a Sociedade Rebelo de Sousa lançaram um fórum destinado a promover a informação e o debate na área do arrendamento.

O Fórum Arrendamento pode ser consultado na seguinte ligação: www.fd.unl.pt/web/forumsrs.

Para além de um grande número de elementos de informação, incluindo doutrina, jurisprudência e legislação, o Fórum Arrendamento contém uma parte de perguntas e respostas, onde qualquer pessoa pode colocar questões, que serão respondidas pela equipa que gere o Fórum.

Trata-se de tema com significativa relevância social, em especial tendo em conta que foi recentemente publicada a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que aprovou medidas destinadas a dinamizar o mercado de arrendamento urbano.

Ficha Individual de Projeto de Investigação CEDIS

 

Nome:

Fórum Arrendamento

Coordenação Científica

Jorge Morais Carvalho (FDUNL/CEDIS) – colaboração entre a FDUNL e a Sociedade Rebelo de Sousa (Dr. José Carlos Soares Machado)

 

Área Temática

 

Arrendamento

 

Equipa de Investigação

 

 

Objetivos e Resultados Esperados

- Investigação e debate em torno do regime jurídico do arrendamento

- Base de dados completa relativa ao regime jurídico do arrendamento (legislação, doutrina e jurisprudência)

- Resposta a questões colocadas sobre matéria de arrendamento

 

Duração do Projeto

Sem prazo. Acompanhamento e avaliação do regime jurídico do arrendamento.