INVESTIGADORES DOUTORADOS

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Joaquim Freitas da Rocha

jfrocha@direito.uminho.pt

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Principais domínios de investigação, lecionação e intervenção académica: Direito público, Teoria do Direito, Direito financeiro (finanças públicas), Direito tributário e Direito Fiscal.

Principais publicações:

Constituição, ordenamento e conflitos normativos. Esboço de uma teoria analítica ada ordenação normativa, Coimbra editora, 2008;
Lições de procedimento e processo tributário (5 edições), Coimbra editora; Direito Financeiro Local (Finanças locais) (2 edições), CEJUR, Braga;
Regime complementar do procedimento de inspeção tributária anotado (em co-autoria), Coimbra editora, 2012;
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (em co-autoria), Coimbra editora, 2013;
Inúmeros artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais sobre as matérias supra referidas.

 

Investigador do iLab.

 

Áreas de investigação: Direito financeiro público, Direito tributário, Contencioso tributário, Teoria do Direito, Positivismo, Normativismo analítico

JoaquimRocha