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Jonas Gentil

 

Mestre em Direito – Ciências Jurídicas Internacionais – pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – FDUNL (2012), com licenciatura em Direito pela mesma Faculdade (2008). Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Administrativo, Direito Civil e Processo Civil, Direitos Reais e Direito do Trabalho. Atualmente é Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe. É membro/investigador do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade – CEDIS (UNL), Diretor do Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe (AD-STP), Membro do Instituto de Direito de Língua Portuguesa (IDILP), Legal Entity Appointed Representative (LEAR) da Universidade de São Tomé e Príncipe e Ponto Focal da CPLP/STP em matéria de Extradição e Transferência de Condenados. Antigo Presidente do Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe (IDEC) e jurista da Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe. Nos últimos anos tem realizados vários estudos científicos dignos de realce: “O Direito Internacional Público e a Ordem Jurídica São-Tomense” (2017); “São Tomé e Príncipe e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional” (2016); “Ensaio sobre o Alcance da Liberdade de Expressão na Ordem Jurídica Internacional” (2016); “A [Não] Extradição de Nacionais na CPLP” (2013);

 

Áreas de interesse:  CPLP e PALOP; Direito Constitucional; Direito Internacional Público, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Humanos.

Jonas Gentil