INVESTIGADORES NÃO DOUTORADOS

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Margarida Paz

Maria Margarida Amadinho da Paz ingressou, em 1991, no Curso de Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e terminou esse seu ciclo de estudos em 1996.

Em 2010 ingressou no Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, curso que se encontra atualmente a frequentar, em elaboração da tese com o título “A discriminação em razão da doença mental no direito português”, sob a orientação da Ex.ma Senhora Professora Doutora Helena Pereira de Melo.

Frequentou e concluiu, com aproveitamento, o V Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial, realizado em 2014, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, com o tema “O Ministério Público na Propriedade Industrial: legitimidade e âmbito de intervenção”.

Em 1997 ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo desempenhado as funções de Procuradora-adjunta, desde 2000 até 2012, nas Comarcas de Setúbal, Marco de Canaveses, Moita e Lisboa-Jurisdição Cível.

Exerceu funções como docente do Centro de Estudos Judiciários, na jurisdição de direito civil, direito comercial e direito processual civil, desde 2012 até agosto de 2018.

É Procuradora da República desde 2014, exercendo presentemente funções no Juízo de Comércio do Barreiro.

Desenvolve os seus trabalhos de investigação no âmbito dos direitos das pessoas com deficiência.

É coautora do livro “Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis”, publicado em julho de 2018.

É autora de artigos científicos relacionados com direito civil, direito processual civil, interesses difusos, direitos dos consumidores, atividade do Ministério Público e direitos das pessoas com deficiência.

Participa com regularidade, como oradora, em conferências temáticas nas suas áreas profissional e científica de investigação.

 

Áreas de investigação: Doença Mental; Deficiência; Discriminação; Interdição/Inabilitação

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