OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?

Coordenação: Francisco Pereira Coutinho, Lúcio Tomé Feteira, Ruth Santos

Editora: CEDIS
Ano: 2018
Livro de capa mole
978-972-99399-6-9
229 págs.

Livro publicado com o apoio da Jurisnova e da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A presente obra reúne a maioria dos textos que serviram de base às comunicações apresentadas no workshop “os desafios do TTIP à luz do CETA”, o qual teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) a 10 de novembro de 2016. Tratou-se de uma iniciativa duplamente pioneira (pelo tema e pelo evento) do grupo de investigação do CEDIS sobre os novos desafios do Direito Internacional Económico, da qual resultou uma abordagem multifacetada e interdisciplinar do CETA que, pela sua inovação e abrangência, julgamos poder constituir um ponto de partida para o diálogo académico sobre temas de indiscutível relevância mas usualmente pouco explorados entre nós.

Nota prévia CETA

Nota de apresentação

A natureza jurídica do acordo económico e comercial global (CETA)
Francisco Pereira Coutinho

CETA e TTIP: a nova configuração do Comércio Internacional e o futuro da Organização Mundial do Comércio
Ruth M. P. Santos

A exceção prudencial e a liberalização dos serviços financeiros no GATS e no CETA: haverá exceção sem regra?
Lúcio Tomé Feteira

O impacto do CETA no futuro das políticas climáticas europeias
Tiago Melo Cartaxo

A (falta de) legitimidade democrática dos acordos comerciais CETA e TTIP
Matheus Passos Silva

Resolução de litígios de investimento internacional no CETA: uma resposta aos críticos?
João Francisco Diogo

Um novo modelo para a arbitragem internacional em matéria de investimento a partir do CETA
Lucila Vilhena

Arbitragem de investimento, soberania dos Estados e interesse público: críticas e resposta no CETA
Rita Guerreiro Teixeira