Os poderes dos Chefes de Estado no Direito Comparado

Sumário do Projeto

A obra “Os poderes dos Chefes de Estado no Direito Comparado” é uma iniciativa do CEDIS, coordenada pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes, pela Professora Doutora Sofia Santos e pela Mestre Maria João Carapêto, doutoranda da Nova Direito. O trabalho que agora se publica traduz um exercício comparativo dos poderes dos chefes de estado nas diferentes constituições nacionais. O resultado deste exercício é o de uma obra única na sua abordagem e que em muito contribui para o desenvolvimento de uma investigação que se quer, como tem sido abordagem do CEDIS desde a sua fundação, inovadora, transformadora e de caráter multidisciplinar. Mais do que trazer uma mera análise comparativa, cada um destes trabalhos comparativos realiza um enquadramento histórico-político que subjaz quer o exercício dos poderes do chefe de cada um dos estados analisados, como tem o da Constituição que lhos atribui, discutindo, sempre que possível e com um espírito crítico, as diferenças daquilo que é  a law in action.

 

Instituições

CEDIS/Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Fundação para a Ciência e Tecnologia.

 

Duração

2017/2019

 

Financiamento

Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID/DIR/00714/2019

 

Publicação – Formato E-book (disponível aqui)