Participação de Investigador do CEDIS no livro ‘The Western Codification of Criminal Law – A Revision of the Myth of its Predominant French Influence’

O projecto internacional «The Western codification of Criminal law – A revision of the Myth of its Predominant French Influence» reuniu dezassete investigadores da Europa e da América do Sul e foi coordenado pelo Prof. Aniceto Masferrer, da Universidade de Valência, Espanha. O projecto recolheu a investigação histórica realizada em várias Universidades sobre o tema das codificações penais oitocentistas e a influência que o Código Penal francês de 1810 pode ter tido nestas reformas.

O texto relativo a Portugal é da autoria dos Professores Frederico de Lacerda da Costa Pinto, da FDUNL e do CEDIS, e Pedro Caeiro, da FDUC e do seu INSTITUTO JURÍDICO, tendo o título «The influence of the French Penal Code of 1810 over the “general part” of the Portuguese Penal Code of 1852: the visible and the invisible».

O estudo começou por ser apresentado num congresso internacional que teve lugar em Valência (em 2016) sobre o mesmo tema, tendo a apresentação sido assegurada pelo Professor Pedro Caeiro.  O texto correspondente foi agora publicado na obra colectiva editada por Aniceto Mansferrer (ed.) The Western Codification of Criminal Law – A Revision of the Myth of its Predominant French Influence, Springer Verlag, 2018, pags 115 a 130.

A obra, a nota de apresentação, o índice e os vários artigos encontram-se em https://www.springer.com/us/book/9783319719115 .

The Western Codification of Criminal Law_Spriger 2018