Revista de Direito e Segurança

Ano V, N.º 10 – Julho/Dezembro de 2017

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia

Diretores-Adjuntos: António Duarte Amaro, Francisco Proença Garcia, Luís Salgado de Matos, Nelson Lourenço, Pedro Clemente, Rui Pereira
Editora: IDeS – Instituto de Direito e Segurança
Tema: Direito e Segurança
Ano: 2017
ISSN
2182-8687 (impresso)
2182-8970 (em linha)

Índice

I – Doutrina

A constitucionalidade do Sistema de Autoridade Marítima Nacional

João Barata

O decreto n.º 147/XIII como demonstração de maturidade democrática: a evolução do paradigma das Informações em Portugal

João Pires Barradas

 

Competências da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima no quadro de atribuições do Sistema de Autoridade Marítima: Redundância ou Complementaridade

João Duque Martinho

 

Subsídios para a História Institucional da Polícia e da Fiscalização Marítimas

Jorge Silva Paulo

 

Transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo – um ato de genocídio cultural punível pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio das Nações Unidades

Miguel Salgueiro Meira

 

A segurança como direito, liberdade e garantia: uma perspetiva histórico-constitucional

Sérgio Azevedo

 

II – Atividades do Instituto de Direito e Segurança

Reforçar a NATO, defender o Ocidente

Francisco Proença Garcia

 

Políticas de segurança: novos desafios e respostas

Rui Pereira

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