Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano V, N.º 10 – Julho/Dezembro de 2017

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia

Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2017
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)

Índice

I – Doutrina

Democracia e Direito à participação popular: a experiência das comunidades eclesiais de base
Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Direito do Comércio Internacional: a emergência da nova Lex Mercatoria
Flávio Inocêncio

O amadurecimento da democracia participativa a partir da institucionalização do Provedor de Justiça na Organização das Nações Unidas – ONU e sua atuação nos países lusófonos
Gustavo Costa Nassif

A nulidade dos tratados internacionais
Jorge Bacelar Gouveia

O novo Código de Processo Civil Brasileiro: um código de princípios
Leonardo de Oliveira Soares

Tensão entre discursos da razão instrumental da globalização e da razão política do Estado Constitucional
Mário Lúcio Quintão Soares

Reflexões sobre o Estado Laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas
Roberto Dias/Isadora Chansky Cohen

A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas
Rosemiro Pereira Leal

 

II – Pareceres

A exoneração e a nomeação das chefias militares de Timor-Leste: invalidade por inconstitucionalidade e competência jurisdicional
Jorge Bacelar Gouveia

Ver Publicação

capa da Revista REDILP-10