Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano IV, N.º 8 – Julho/Dezembro de 2016

Dados da publicação

Diretor: Jorge Bacelar Gouveia

Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2016
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)

Índice

I – Doutrina

I – DOUTRINA

O Segredo de Estado em Moçambique
Albano Macie

A incorporação e aplicação do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa: uma perspetiva panorâmica
João Francisco Diogo / Jorge Bacelar Gouveia

A Constituição Global
Jorge Bacelar Gouveia

A Segurança Externa dos Estados – o caso de Moçambique
Rodrigues Lapucheque

Revisão Constitucional, Democracia e Estabilidade Política
Rui Baltazar

A Atualidade do Direito Tradicional no Sistema Jurídico da Guiné-Bissau: Perspectivas Sinérgicas à Luz da Reparação Penal
Samory Badona Monteiro

Nacionalismo e a Formação dos Estados Africanos
Wladimir Brito

II – PARECERES

A Equiparação dos Titulares de Cargos Políticos à Categoria de “Funcionário” para efeito de Aplicação do Código Penal de Timor-Leste: Uma Análise Jurídico-Constitucional Crítica
Jorge Bacelar Gouveia

III – ATIVIDADE DO INSTITUTO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA

IV CLBD – Congresso Luso-Brasileiro de Direito

II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito

Ver Publicação

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