Revista do Direito de Língua Portuguesa

Ano V, N.º 9 – Janeiro/Junho de 2017

Dados da publicação

Diretores-Adjuntos: José João Abrantes, Cristina Nogueira da Silva, Francisco Pereira Coutinho
Editora: IDiLP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa
Tema: Direito da Língua Portuguesa
Ano: 2017
ISSN
2182-8695 (impresso)
2182-8768 (em linha)

Índice

NUMERO ESPECIAL
I ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Os contornos das ações afirmativas à luz de teorias liberalistas
Álvaro dos Santos Maciel/ Aline Hamdan de Souza Vilas Boas

 

Eu, tu, ele e nós: o acidente de trabalho afetando a dignidade do trabalhador e a prevenção por políticas públicas de empresas
Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader/ Luciane Mara Correa Gomes

 

A proteção do patrimônio histórico edificado como garantia da dignidade da Pessoa Humana e o desenvolvimento sustentável
Douglas Predo Mateus/ Vivian Valverde Corominas

 

La tributación parafiscal en Venezuela
Gilberto Atencio Valladares

 

Uma análise aos programas de redução de danos das comunidades autônomas espanholas
Guilherme Augusto Souza Godoy

 

A emergência histórica, a definição conceptual e o enquadramento epistemológico da Responsabilidade Social das Empresas
Irene Portela

 

A ‘armadilha da pobreza’ e a ‘armadilha do desemprego’ e seus efeitos negativos para a sustentabilidade da Segurança Social
J. Eduardo Amorim

 

Direito biomédico e desenvolvimento: a procriação medicamente assistida no contexto ibérico a lei espanhola ‘versus’ a lei portuguesa
João Proença Xavier

 

A atuação preventiva dos sindicatos no Brasil: a aplicação da mediação de conflitos nas relações de trabalho
Luciane Mara Correa Torres/ Tauã Lima Verdan Rangal

 

O regionalismo no comércio internacional
Lucila Vilhena

 

Acordo de leniência anticorrupção no Brasil: regulamentação atual e desafios futuros
Marcos Augusto Perez

 

Crise e viabilidade dos sistemas de segurança social: as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente da União Europeia
Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco

 

O rompimento da barragem de Fundão e a destruição do patrimônio cultural do distrito de Bento Rodrigues
Marina de Macêdo Carvalho/ Natália de Souza Lisbôa

 

A carga tributária brasileira sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa de Habermas como mecanismo para o desenvolvimento
Maykel Ponçoni

 

La litigación de los derechos sociales: los problemas de una mala estrategia
Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño

 

A proteção do património cultural subaquático e a sua regulação jurídica na legislação espanhola

Rubén Miranda Gonçalves

 

O milagre do modelo de desenvolvimento dos países do báltico
Rui Miguel Zeferino Ferreira

 

Os deveres impostos pelo direito humano a um nível adequado de vida
Thiago Santos Rocha

 

Direito e Cidades Sustentáveis: uma experiência de desenvolvimento
Tiago de Melo Cartaxo

 

O mundo na escala nanométrica observado pelo Direito
Wilson Engelmann

Ver Publicação

ReDiLP 9