SOBERANIA PÓS-NACIONAL: A UNIÃO EUROPEIA RUMO A UMA IDENTIDADE POLÍTICA

PTDC/FIL-ETI/108287/2008

Este projecto ambiciona compreender a forma como as instituições comunitárias e os actores da sociedade civil têm contribuído para moldar uma identidade europeia e para reconceptualizar a soberania no espaço comunitário, numa perspectiva comparativa.

 

Os objectivos específicos deste projecto são os seguintes:

a. Analisar o até agora mais impressionante exemplo de uma entidade política pós-nacional debatendo-se ainda, porém, com a questão da soberania, isto é, a União Europeia, centrando-nos especialmente sobre o que tem sido feito nos anos recentes para que a UE assuma as características de uma entidade política soberana: a Carta dos Direitos Fundamentais, os valores e direitos que sugere como núcleo de uma ética política europeia, e as suas implicações políticas e legais.
b. Analisar a contribuição que redes de associações europeias e movimentos sociais trazem para o desenvolvimento de uma sociedade civil europeia, especialmente através de uma visão crítica da UE como actor global e no que diz respeito às formas da sua soberania. Documentos pertinentes têm sido produzidos no âmbito do Fórum Social Europeu e discutidos em fóruns on-line de redes internacionais. Estas duas fontes fornecerão o material necessário à nossa investigação.

 

É um projecto desenvolvido em conjunto pelo Cedis e pelo Instituto de Filosofia da Linguagem da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

 

Nome dos investigadores ligados ao projecto:
André Campos
Post-Doctoral Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
António Marques
Full Professor, FCSH-UNL; Director of IFL; Investigador Responsável do projecto.
Cristina Pace
Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
Cristina Nogueira da Silva
Auxiliary Professor, FD-UNL
Diogo Pires Aurélio
Auxiliary Professor, FCSH-UNL
Gabriele De Angelis
Post-Doctoral Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
Giovanni Damele
Post-Doctoral Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
Helena Pereira de Melo
Vice-dean, FD-UNL
Manuel Afonso Costa
Auxiliary Professor, UTAD
Maria Ejarque Albuquerque
Doctoral Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
Paulo Barcelos
Doctoral Research Fellow, IFL, FCSH-UNL
Ravi Afonso Pereira
Doctoral Research Fellow, CEDIS, FD-UNL
Regina Queiroz
Professor, Universidade Lusófona
Email: queiroz.regina@gmail.com
Ricardo Dinis Pedro
Doctoral Research Fellow, CEDIS, FD-UNL
Teresa Bravo
Doctoral Research Fellow, CEDIS, FD-UNL
Teresa Violante Nascimento
Doctoral Research Fellow, CEDIS, FD-UNL
Teresa Pizarro Beleza
Full Professor and Dean, FD-UNL