SPARC – Centro de Investigação de Direito Espacial

Sumário do Projeto

O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro grupo de investigação de Direito Espacial em Portugal. Criado no âmbito do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre o Direito e a Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tem como objectivo investigar e promover a consciencialização dos tópicos e questões de Direito Espacial e desenvolver uma comunidade de Direito Espacial em Portugal. Deste modo, adicionalmente à vertente de investigação, a SPARC organiza diversos outros eventos nesta área, com uma escala nacional e internacional, tais como cursos e workshops, contribuindo para a ligação das diversas comunidades relacionadas com as actividades espaciais, nomeadamente, a legal, comercial e regulatória. A SPARC tem ainda como particular foco a escrita e publicação de textos e artigos na língua portuguesa nesta área, considerando que tal ainda não se revela como uma prática amplamente difundida na academia de língua portuguesa.

 

Objetivos específicos do projeto

- Investigação na área de Direito Espacial;

- Promover a consciencialização das questões e tópicos de Direito Espacial;

- Desenvolvimento de uma comunidade de Direito Espacial em Portugal;

- Publicação de textos e artigos na língua portuguesa na área de Direito Espacial;

- Organização de Cursos de Direito Espacial;

- Organização de workshops de Direito Espacial;

- Estabelecimento de parcerias com outras entidades relacionadas com o setor espacial.

 

Instituições

CEDIS-Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

European Centre for Space Law (parceiro na organização do ‘Outer Space for Development: Policy, Business and Regulatory Summit’, 21 de maio de 2018, Lisboa)

Vieira de Almeida & Associados (parceiro na organização do ‘Outer Space for Development: Policy, Business and Regulatory Summit’, 21 de maio de 2018, Lisboa)

 

Equipa do Projeto

- Francisco Pereira Coutinho

- João Nuno Frazão

- Robin Bouvier

- Sara Ferreira

- João Marques de Azevedo

 

Duração

Janeiro de 2018 a janeiro de 2022

 

 

Financiamento

FCT

 

 

Outras Informações

Website do projeto: sparc.cedis.fd.unl.pt