Temas de Direito Aduaneiro

O direito aduaneiro constitui uma das áreas mais nobres da fiscalidade moderna e, ao mesmo tempo, uma área onde se têm vindo a colocar novas e sofisticadas questões trazidas pelo acelerar do comércio internacional. O propósito deste trabalho coletivo é o de revisitar os temas de fundo do direito aduaneiro e de fazer luz sobre os novos problemas que vão surgindo nesta área, tantas vezes esquecida, da fiscalidade atual, desde a aplicação das regras de preços de transferência no domínio aduaneiro, à questão da sujeição a tribunal arbitral dos direitos aduaneiros e demais impostos indiretos que incidam sobre mercadorias sujeitas a direitos de importação.

 

Autores:

Alexandra Martins
Álvaro Caneira
Ana Paula Caliço Raposo
Ana Pinelas Pinto
Ana Roldão
António Brigas Afonso
Clara Dithmer
Deolinda Reis Simões
Filipa Duarte Gonçalves
Frederico Velasco Amaral
Garcia Afonso
João Taborda da Gama
José António de Jesus dos Anjos
José Rijo
Lília Tomé de Azevedo
Manuel Teixeira Fernandes
Pedro Moreira Ricardo de Deus
Rogério M. Fernandes Ferreira
Sérgio Brigas Afonso
Susana Claro

Ver Publicação

Temas de direito aduaneiro 2014

Coordenação: Tânia Carvalhais Pereira

Editora: Almedina
Coleção: Católica Tax
Tema: Direito Aduaneiro e Fiscal
Ano: 2014
Livro de capa mole
ISBN 9789724054858 | 444 págs.