Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português

Palavras chave
Género

Igualdade

Discriminação

Deficiência

 

Instituição participante a que o grupo de investigação pertence

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 

Investigadores

Helena Maria Matias Pereira de Melo (investigadora responsável)

Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza

Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto

Teresa Maria da Silva Bravo

 

Doutorandos

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

Diana Paraíso Barbosa Vicente

Paula Juliana Chagas Rocha Fernandes

Maria Margarida Amadinho da Paz

Marlene Alexandra Ferreira Mendes

Núbia Nascimento Alves

 

Colaboradores

Zamira de Assis

Teresa Aguado Correa

 

 

Estrutura do grupo de investigação:

Consoante as matérias, o trabalho será desenvolvido em sub-equipas especializadas na área, nomeadamente:

Ponto 1: Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo e Zamira de Assis

Ponto 2: Teresa Bravo, Teresa Aguado e Diana Vicente

Ponto 3: Helena Pereira de Melo e Núbia Alves

Ponto 4: Helena Pereira de Melo, Margarida Paz, Marlene Mendes e Paula Juliana Fernandes

 

Em qualquer dos pontos poder-se-á recorrer, de acordo com a questão em análise, a outros especialistas na matéria.

 

Periodicamente, uma reunião geral do grupo será agendada para apresentar os resultados alcançados, bem como debater estratégias e desenhar sistematizações futuras.

 

No final de cada um dos anos de duração do grupo, os seus membros decidirão o modo e a coordenação de uma apresentação geral dos resultados produzidos pelos working papers editados durante esse tempo, seja na forma de uma conferência, um seminário ou mesmo um debate a ser incluído numa publicação.

 

Objetivos do grupo de investigação:

Contexto da investigação

Numa sociedade como a portuguesa em que persistem, não obstante as disposições jurídicas existentes na matéria, situações de discriminação em razão do sexo, do género, da raça, da orientação sexual, da deficiência e da doença, é importante o estudo das normas existentes e a avaliação do seu impacto na alteração do comportamento das pessoas. O objectivo da investigação centra-se na área da discriminação em razão do género. Serão, no entanto, também analisados outros factores de discriminação, quer no plano dos instrumentos jurídicos aplicáveis, quer no da jurisprudência nacional e internacional proferida na matéria. Prestar-se-á particular atenção aos problemas suscitados pela discriminação múltipla.

Questões a apurar:

Ponto 1: Quais os conceitos de género e de sexo subjacentes à legislação internacional e nacional existente na matéria?

Ponto 2: Em que medida esses conceitos reflectem uma concepção de Justiça presente na nossa sociedade e consagrada na Constituição da República Portuguesa?

Ponto 3: Quais as consequências da discriminação múltipla, ou seja, da existência, na mesma pessoa, de várias características negativamente valoradas pela sociedade? Propomo-nos estudar, por exemplo, o impacto da reclusão no exercício da maternidade por parte de uma mulher que esteja a cumprir uma pena de prisão.

Ponto 4: Como deve ser reinterpretado o princípio da igualdade no sentido de permitir o eficaz combate das situações de discriminação negativa?

 

Forma de revelação dos resultados da investigação:

O formato escolhido para a revelação dos resultados assenta num sistema de Working Papers. No entanto, como a criação deste Grupo de Investigação constitui uma primeira etapa de um projecto de longo prazo, apresentamos, seguidamente, o formato previsto para a progressiva revelação dos trabalhos de investigação realizados, reflectindo não apenas o objectivo de médio prazo (2015-2020), mas também o de longo prazo, de modo a revelar a seriedade do trabalho que este Grupo se propõe realizar, no panorama do Direito da Igualdade Português.

1.ª etapa: Construção de um sistema de Working Papers que visa apresentar os resultados de investigação do Grupo (2015-2020)

2.ª etapa: Construção de um sistema de peer review no âmbito do aludido sistema de Working Papers (2020-2025)

3.ª etapa: Estabilização da plataforma de reflexão científica sobre “Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português” reforçando o reconhecido mérito da plataforma na área, assumindo produção científica contínua na matéria, de forma aberta e disponível à Comunidade Científica (2025-…)