Direito, Interculturalidade e Lusofonia

Palavras chave

Lusofonia

Interculturalidade

Direito Estadual e Direito “Tradicional”

 

Instituição participante a que o grupo pertence

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 

Investigadores:

Armando Manuel de Barros Marques Guedes (investigador responsável)

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia

Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva

Carlos Maria da Silva Feijó

Elisa Rangel Nunes

António Manuel Botelho Hespanha

Fernando Horta Tavares

Flávio Gualter Inácio Inocêncio

Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira

Francisco Pereira Coutinho

 

 

Doutorandos

Alain S. Rémy

Francisco Briosa e Gala

Samory Badona Monteiro

 

Colaboradores

Zamira de Assis

Pedro Velez

 

 

Estrutura do grupo de investigação

Todos os investigadores do Grupo de Investigação são Doutorados e docentes universitários. A formação e experiência académica dos seus membros reflecte os privilégios da multidisciplinariedade: Direito, Antropologia, Ciência Política, Relações Internacionais e Segurança, História. Dependendo do assunto, a investigação será desenvolvida por subgrupos e/ou investigadores individuais especializadas em cada área.

Armando Marques Guedes será o coordenador do grupo de investigação. O objetivo central é o de promover a colaboração entre investigadores permitindo assim intensificar o intercâmbio de metodologias, problemas e descobertas, bem como a efetividade e impacto dos resultados.

Em todos os assuntos sob análise, dependendo do tema, outros especialistas poderão ser chamados para complementar o trabalho a ser desenvolvido por este grupo nas suas diversas facetas.

Cada semestre, uma reunião geral do grupo será organizada para apresentar resultados atingidos, debater estratégias e desenvolver sistematizações futuras.

 

 

Objetivos do grupo de investigação

 

O grupo de investigação do CEDIS sobre Direito, Lusofonia e Interculturalidade não se encontra sozinha num campo em expansão quer em Portugal quer no estrangeiro – incluindo nesta lista a maioria dos países lusófonos, nomeadamente o Brasil, Timor-Leste e Angola. A cooperação com alguns destes países (por exemplo, com Angola, Moçambique, Timor-Leste e Brasil) passará por ações conjuntas e, eventualmente, co-publicações. Além disso, uma cooperação menos formalizada passará também por comentários aos diversos formatos constitucionais lusófonos e respetivos corpos legislativos, principalmente na área do direito público mas também, por exemplo, nos direitos reais.

Em Portugal, existe já uma forte colaboração com instituições académicas, militares e estaduais, em relação a matérias dentro do âmbito de trabalho deste grupo; isto levou já (e assim continuará, desta feita com maior intensidade e regularidade) à realização de cursos conjuntos, na participação nas conferências mutuamente organizadas bem como de publicações e, em alguns casos, através da autoria conjunta de artigos e colecções por parte de investigadores do CEDIS e membros dessas instituições.

Outro formato de trabalho já a ser desenvolvido e que este grupo pretende fazer crescer é a colaboração em dissertações conducentes à atribuição de graus académicas, quer com outras instituições em Portugal como fora, através da participação em júris e ainda a supervisão conjunta de projetos de investigação já em curso em matérias de interesse comum com o âmbito de trabalho do grupo. Como exemplo, refira-se que o Professor Doutor Armando Marques Guedes encontra-se actualmente a orientar (ou a co-orientar) quatro teses de doutoramento neste formato compósito. Umas quantas áreas podem ser já realçadas enquanto exemplos do que já está a ser feito (mas se pretende continuar a desenvolver) nesta matéria: constitucionalismo, formas de governo, história e áreas da sócio-antropológica e ciência política/política internacional (como sejam as políticas externas e matérias de segurança).

Apesar de essencialmente uma continuação do projeto anteriormente desenvolvido sobre África e os Países Lusófonos pela presente equipa do CEDIS, o alcance deste novo projeto para os anos 2015-2020 visa chegar mais longe, abrangendo o complexo interface entre o Direito, a política e matérias sócio-históricas relativas aos grupos lusófonos presentes em quatro continentes. A isto junta-se ainda uma intensificação da já de si forte cooperação com trabalhos de pesquisa, bem como instituições de I&D e universidades em cinco continentes.

Perante isto, os indicadores abaixo enunciados são meramente indicativos e conservadores no seu minimalismo, uma vez que estes resultados não dependem unicamente do trabalho da equipa de investigação. Por isso, apenas se listas ações e atividades em relação às quais o grupo tem um grande grau de confiança de que terão lugar:

- Protocolo com o IDILP – Instituto do Direito de Língua Portuguesa

- Publicações coletivas sobre o Direito de países lusófonos

- Edições académicas sobre Direito Constitucional nos vários países falantes de português

- Organização de um Congresso anual sobre o Direito de Língua Portuguesa

- Organização de um seminário internacional sobre África e o Direito Marítimo

- Publicação bianual de um jornal científico, “Revista do Direito de Língua Portuguesa”

- Criação e manutenção de um anuário do direito de São Tomé e Príncipe: http://anuariodireirostp.cedis.fd.unl.pt/