Direito, Política e Participação

Palavras Chave:
Constituição
Política
Democracia
Direitos Fundamentais
União Europeia
Direito Internacional Público

Instituições participantes a que pertence o grupo de investigação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Investigadores
Diogo Freitas do Amaral (DFA)
Francisco Pereira Coutinho (FPC)
Jorge Bacelar Gouveia (JBG)
Lúcio Tomé Feteira (LTF)
Nuno Piçarra (NP)
Pedro Velez (PV)
Vasco Becker-Weinberg (VBW)

Colaboradores
Ana Rita Gil (ARG)
António Sampaio Mello (ASM)
Constança Urbano de Sousa (CUS)
Fernando Horta Tavares (FHT)
Francisco Amaral (FA)
Francisco Briosa e Gala (FBG)
Gildo Espada (GE)
Joana Daniela Wabretz (JDW)
João Francisco Diogo (JFD)
José Fontes (JF)
José Lucas Cardoso (JLC)
José Noronha Rodrigues (JNR)
João Zenha Martins (JZM)
Manuel de Almeida Ribeiro (MAR)
Maria Ejarque Albuquerque (MEA)
Matej Accetto (MA)
Matheus Passos Silva (MPS)
Mónica Ferro (MF)
Renata Menezes (RM)
Ruth Santos (RS)
Rita Penedo (RP)
Teresa Anjinho (TA)
Tiago Cartaxo
Valério Mazzuoli (VM)

 

Estrutura do grupo de investigação

A linha de investigação “Direito, Política e Participação” (DPP) agrega um conjunto de especialistas, com formações diversas, mas unidos no propósito de estudo das relações do Direito com a Política e com a Democracia, no objetivo de se estudar os termos da intervenção dos cidadãos na vida política e o modo como o exercício da democracia se desenrola institucionalmente.

Projectos

1. Free Movement of Workers and Social Security Coordination (2015-2019)
Org.: NP e FPC
Participantes: NP, FPC, JZM.
Financiamento: Comissão Europeia

2. “More Europe to Overcame the Crisis” – More EU (2015-2017)
Participantes: NP e FPC
Financiamento: Comissão Europeia

3. The Role and Future of National Constitutions in European and Global Governance (2015-2016)
Participantes: NP e FPC
Financiamento: Conselho da Europa

4. Justiça Constitucional – uma perspetiva do Direito de Língua Portuguesa (2017-2020)
Participantes: JBG, FPC, PV, JLC, JNR
Financiamento: Instituto do Direito de Língua Portuguesa / CEDIS

5. Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa (2016-2017)
Participantes: MAR, FPC, JBG, MEA, VM, GE, JFD
Financiamento: Instituto do Direito de Língua Portuguesa / CEDIS
http://dipdlp.cedis.fd.unl.pt/

6. Data Protection in the European Union (2015-2020)
Participantes: FPC, MA, JFD
Financiamento: Instituto de Direito Público / CEDIS

7. História das Instituições (2015-2020)
Participantes: PV e DFA

8. Direito dos Petróleos (2016-2020)
Participantes: FGB, MAR, VBW, FA

9. Tráfico de Seres Humanos (2015-2020)
Participantes: VBW, ARG, CUS, JDW, JNR, NP, MF, RP e TA

10. Efetividade dos instrumento de enfrentamento da corrupção na administração pública:: estudo comparado de contextos sociais diversos (Brasil/União Europeia/Portugal)
Participante: FHT, FPC

11. Programa de Moot Courts FDUNL
Participantes: FPC, JFD
http://mootcourtportugues.cedis.fd.unl.pt/

12. Os Novos Desafios do Direito Internacional Económico
Participantes: FPC, LTF, RS, RM, MPS, TC, JFD

Objetivos do grupo de investigação

Intimamente relacionada com os ramos do Direito Público, nomeadamente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, a abordagem aos temas pertinentes para este Grupo de Investigação pode assumir vários aspetos, que se complementam e estimulam mutuamente na prossecução dos objetivos do grupo.
Em primeiro lugar, a linha de investigação seguida por este grupo concretiza-se na análise das formas e processos jurídicos através dos quais se organizam as atuais comunidades políticas, quer a nível nacional, supranacional, em particular no âmbito da União Europeia, e internacional. Para além do estudo da arquitetura constitucional e institucional destas várias comunidades políticas, assume também uma especial importância o estudo das formas de integração e desenvolvimento das mesmas, nomeadamente no que diz respeito aos processos de integração política e económica da União Europeia.
Por outro lado, outro grande eixo problemático desta linha de investigação passa pelo estudo e análise das várias formas através das quais a relação entre essas comunidades políticas e as pessoas singulares que contactam com aquelas. Esta relação tem como principal exemplo o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos nos Estados de Direito democráticos, bem como noutras comunidades política que admitam formas de participação política, individual ou colectiva. Contudo, esta relação pode assumir outros contornos que interessam também a esta linha de investigação, nomeadamente no que diz respeito ao plano internacional.
Para além destes principais eixos problemáticos, faz parte dos objetivos deste Grupo de Investigação desenvolver e promover o estudo de novas áreas do Direito que de alguma forma se cruzam com problemáticas relacionadas com o Estado e o exercício da Democracia e cujo estudo em Portugal possa ser ainda incipiente ou de insuficiente volume.
Finalmente, completando os objetivos acima expostos, este Grupo de Investigação participará ainda na organização de vários eventos que tenham como objetivo promover o estudo e o debate dos principais eixos problemáticos, nomeadamente, competições de Moot Court em que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa participa ativamente.
Cada investigador, individualmente considerado ou em conjunto com outros colegas, desenvolverá ao longo do tempo de execução do Programa Estratégico 2015-2020 diversos trabalhos de variada índole, desde publicações monográficas e periódicas à realização de eventos científicos e de cursos.