Das associações sem personalidade jurídica

Responsabilidade civil do Estado pelo mau funcionamento da administração da justiça

Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 7

Ano IV, N.º 7 – Janeiro/Junho de 2016

Manual de Direito Constitucional

Revista de Direito Público n.º 14

O Governo dos Outros: Poder e Diferença no Império Português

Súmula Vinculante e Liberdades Fundamentais

Estudos sobre Administração da Justiça e Responsabilidade do Estado

Linguagem e Direito: perspectivas teóricas e práticas

Textos e Discursos no Direito e na Política: análises e perspectivas interdisciplinares

Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Revista de Direito Público n.º 13

Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe 2015

Revista de Direito e Segurança N.º 7

Os limites à liberdade contratual

Quem faz a História – Ensaios sobre Portugal Contemporâneo

Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça (1947-2015)

Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 6

Revista de Direito e Segurança n.º 6

Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 5

Revista do Direito de Língua Portuguesa n.º 5
Ano III – Jan/Jun 2015