A Violência Sexual Cometida Contra Mulheres Nos Conflitos Armados

Autora: Ana Marta Xavier Ferreira Leite

 

RESUMO
A violação e os crimes sexuais continuam a ser usados nos conflitos armados como arma de guerra. O fenómeno da violência sexual contra mulheres e meninas não é recente, ao longo dos séculos tem sido usada como uma forma consciente de controlo social, incutindo um estado permanente de medo e de intimidação às suas vítimas, obrigando-as, muitas vezes, a procurar asilo fora dos países de origem. A violência sexual constituí-se, consequentemente, como um verdadeiro crime de género, sendo uma prática contrária a diversos tratados de direitos humanos, que coloca em risco a vida e a segurança de mulheres e de meninas por todo o Mundo.

PALAVRAS CHAVE
Violência sexual; crimes sexuais contra mulheres; conflitos armados; mulheres refugiadas; responsabilidade penal internacional

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

Sexual violence committed against women and girls in armed conflicts

 

Author: Ana Marta Xavier Ferreira Leite

 

ABSTRACT
Rape and sexual crimes continue to be used in armed conflict as a war weapon . The phenomenon of sexual violence against women and girls is not new, over the centuries it has been used as a conscious form of social control , instilling a permanent state of fear and intimidation for its victims , forcing them often to seek asylum outside the country of origin . Therefore, sexual violence is seen as a true gender crime, being a practice contrary to various human rights treaties, which endangers the lives and safety of women and girls throughout the world.

 

KEYWORDS
Sexual violence; sexual crimes against women; armed conflicts; refugee women; international criminal liability.

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776