Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe

Ano de 2015

Dados da Publicação

Diretores: Francisco Pereira Coutinho e Jonas Gentil

Diretor-Adjunto: Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita

Editor: CEDIS

Data: Março 2016

ISSN: 2183-7597

Índice

DOUTRINA. Artigos.

“A fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990″, Jorge Bacelar Gouveia

“São Tomé e Príncipe e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional”, Jonas Gentil e Januário Jhúnior Gonçalves de Ceita

“O desenvolvimento dos sistemas partidários de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2014)”, Edalina Rodrigues Sanches

“Tópicos sobre o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos”, Pedro Rosa Có

 

DOUTRINA. Comentários.

“Abordagem geral sobre a cooperação judiciária internacional em matéria penal”, Frederique Samba

“A autonomia do Ministério Público: a realidade de São Tomé e Príncipe”, Kelve Nobre de Carvalho

“Órgãos de Soberania: o Governo na atual Constituição da República de Cabo Verde”, Jonas Gentil

“O caso novo juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça”, Edmar Carvalho

 

DOUTRINA. Recensão

“Recensão ao Manual de Direito Constitucional de Moçambique de Jorge Bacelar Gouveia”, Jonas Gentil

 

LEGISLAÇÃO

Regime jurídico dos cidadãos estrangeiros em São Tomé e Príncipe

 

JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão n.º 30/2015, Processo n.º 27/2015 (Fiscalização Preventiva)

 

JURISPRUDÊNCIA. Tribunal de Primeira Instância

Juízo Criminal – 1.ª secção, Processo n.º 12/15

Juízo Criminal – 1.ª secção, Processo n.º 30/15

 

VIDA ACADÉMICA.

IV Congresso do Direito de Língua Portuguesa

 

INSTITUTO DO DIREITO E CIDADANIA

Apresentação do Instituto de Direito e Cidadania

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