A GUARDA FISCAL NA BEIRA ALTA

CEDIS Working Paper Direito, Segurança e Democracia n.º 10, outubro 2015

Resumo e palavras-chave

Autor: Jorge Alexandre Ferreira da Costa

 

RESUMO

O presente trabalho desenvolve-se em torno do contexto em que a Guarda Fiscal desenvolveu a sua atividade nas décadas de 30 em diante do século XX e que vai terminar com a integração europeia de Portugal e a extinção da Guarda Fiscal em 1993. Para cumprir este desiderato, seguiu-se um percurso metodológico, partindo de diferentes abordagens e complementares ao conceito de contrabando e dos contrabandistas, para continuar estudando a Guarda Fiscal, apresentando um pouco da sua historia, abordando depois a sua orgânica, a forma de organização do serviço e como geria a disciplina interna, para terminar tratando como eram vistos os Guardas-fiscais.

Por fim apresenta-se as principais conclusões das quais se colhem que, perante as condições existentes, foi adaptado um modelo que se focava sobretudo nas zonas mais sensíveis e que reprimia um fenómeno não conectado de uma forma negativa em que o contrabando e os contrabandistas eram vistos solução para os problemas da população.

 

PALAVRAS-CHAVE

Guarda Fiscal, Guardas-fiscais, Beira Alta, Contrabando, Fronteira.

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

Abstract and keywords

Author: Jorge Alexandre Ferreira da Costa

 

ABSTRACT

This paper develops around the context in which the Fiscal Guard developed its activity in the 30s on the twentieth century and will finish with the European integration of Portugal and the extinction of the Fiscal Guard in 1993. For meet this goal, we followed a methodological approach, from different and complementary approaches to the concept of smuggling and smugglers, to continue studying the Fiscal Guard, with a bit of its history, after addressing its organic, the way of organizing service and managed the internal discipline to finish dealing how the tax-guards were seen.

Finally the main findings are presented of which are collected that, in view of the existing conditions, was adapted a model that focused mainly on the most sensitive areas and stifled a phenomenon not connected in a negative way and the smuggling and smugglers were seen as a solution to the problems of the population.

 

KEYWORDS

Fiscal Guard, Tax-guards, Beira Alta, Smuggling, Borders.

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