O TRÁFICO DE SERES HUMANOS

CEDIS Working Paper Direito Segurança e Democracia n.º 18 novembro 2015

Resumo e palavras-chave

Autor: João Eduardo Cordeiro Gonçalves

 

RESUMO

O Tráfico de Seres Humanos é um crime que tem evoluído ao longo dos séculos, sendo atualmente designado como a escravatura moderna. Com características muito próprias e disseminado mundialmente torna-se um crime difícil de combater, existindo a necessidade de uma grande cooperação entre as diferentes organizações nacionais e internacionais e entre forças e serviços de segurança.

Portugal tem assumido um papel importante na erradicação deste crime, criando organismos direcionados para a sua prevenção e sinalização e alterando a legislação interna.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a definição de Tráfico de Seres Humanos e todo o seu enquadramento legal. A metodologia utilizada para a sua construção e desenvolvimento centrou-se no método dedutivo, através da pesquisa bibliográfica e análise documental.

Como principais conclusões, verifica-se a adoção de medidas mais eficazes no combate ao Tráfico de Seres Humanos, fruto de alterações legislativas, que refletem principalmente um maior apoio às vítimas.

 

PALAVRAS-CHAVE

Tráfico de Seres Humanos, Tipos de Tráfico de Seres Humanos, Portugal, Enquadramento legal.

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

Abstract and keywords

Autor: João Eduardo Cordeiro Gonçalves

 

ABSTRACT

The Human Trafficking is a crime that has evolved over the centuries, currently being referred to as modern day slavery. With very specific characteristics, and disseminated all over the world, becomes a difficult crime to fight, with a need of a major cooperation between the different national and international organizations and between security forces and services.

Portugal has played an important role in the eradication of this crime, creating targeted agencies to prevent and signaling and changing the internal legislation.

This study aims to analyze the definition of trafficking in human beings and its entire legal framework. The methodology used for its construction and development focused on the deductive method, through literature and document analysis.

The main conclusions, refers to a needed adoption of more effective measures to combat trafficking in human beings, the result of legislative changes, which mainly reflect greater support to victims.

 

KEYWORDS

Trafficking in Human Beings; Types of trafficking in human Beings; Portugal; Legal Framework.

 

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

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