CONCEITO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA E DEFESA – PORTUGAL NA NATO

CEDIS Working Paper Direito, Segurança e Democracia n.º 5, julho 2015

Resumo e Palavras-chave

Autora: Rute Gonçalves

 

RESUMO

Propõe-se com este trabalho individual uma leitura transversal no que à participação de Portugal na NATO concerne, contextualizando a abordagem numa estratégia nacional de Defesa e Segurança em sede desta Organização Internacional, pela perspetiva do Tratado de Lisboa. Após aprofundar a génese da Aliança enquanto organismo que confere um pleno direito ao uso de legítima defesa contra um ataque armado por um qualquer Estado soberano, tendo como objeto assegurar a liberdade e a segurança dos seus Estados Membros (quer pela via política, como pela via militar) através do princípio de assistência mútua em caso de agressão externa a um dos seus Estados Membros ser entendida como uma agressão a todos os Estados signatários da Aliança. Com a construção de novos Estados emergentes com a queda do muro de Berlim, este conceito Estratégico teve a sua necessária revisão evolutiva, definindo-se novos desafios pela Defesa coletiva europeia, abrindo a porta a novas adesões, face a enquadramentos posteriores em que a NATO se envolveu relativamente a intervenções sentidas na região dos Balcãs. As Cimeiras da Aliança acentuaram o contexto da época, reforçando-se a noção de ameaça e agressão com os iminentes ataques terroristas de então, originando o documento “Desafios Emergentes em matéria de Segurança”. Ocorreu em Lisboa, em 2010, a Cimeira que ficou conhecida como aquela que orientava uma “Aliança para o século XXI”, pela ótica da Segurança Cooperativa, baseando-se o conceito estratégico no princípio da Defesa coletiva e da gestão de crises. Dois anos mais tarde, reflexo da instabilidade económica vigente, o futuro da Aliança foi novamente colocado em perspetiva pela Cimeira de Chicago, baseando-se na filosofia de uma “uma guerra responsável”, considerando que a maior arma contemporânea é a informação, através dos mass media.

 

PALAVRAS-CHAVE

OTAN, Conceito Estratégico de Defesa, Cimeiras da OTAN, Terrorismo, Defesa Global, Segurança

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

Abstract and keywords

Portugal’s National Strategy of Defense and Security within NATO – an approach

 

Author: Rute Gonçalves

 

ABSTRACT

With this paper, a transversal reading concerning Portugal’s participation on NATO is proposed by approaching the context of a National Strategy of Defense and Security according to this International Organization’s definition, on the new perspective of the Lisbon Treaty. After a deep study on the Alliance genesis whilst an organization that allows the full legal right to use Self-defense against an armed attack by foreign States, aiming to ensure the Liberty and Security of their State-members (politically or military speaking), through Mutual Assistance Principles in case of an external aggression to one of the State-members is understood as being an aggression to all of the signatory States of the Alliance. After the Berlin’s wall fall and with the rising of new States, this strategic concept added its necessary upcoming review, defining new European’s Common Defense challenges, opening the door to new accessions facing other interventions on the Balkans’ area where NATO was involved. The Alliance’s Summits accentuated those time’s contexts, enforcing the notion of threat and aggression due to the imminent terrorist attacks and leading to the document “Global Security Upcoming Challenges”. In 2010 the Summit known as the “Alliance for the XXI century” was held in Lisbon, with the Cooperative Security’s point of view, based in the strategic concept of Collective Defense Principles and Crisis Management. Two years later, as a reflex of the economic instability, the future of the Alliance was put into perspective by the Chicago’s Summit, based on the new philosophy of “responsible war” recognizing information and media to be the most powerful weapons nowadays.

 

KEYWORDS

NATO, Strategic Defense, Terrorism, NATO Summit, Global Defense System, Security

 

CEDIS Working Papers Direito, Segurança e Democracia ISSN 2184-0776

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