INVESTIGADORES NÃO DOUTORADOS
Margarida Paz
Em 2010 ingressou no Curso de Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, curso que se encontra atualmente a frequentar, em elaboração da tese com o título “A discriminação em razão da doença mental no direito português”, sob a orientação da Ex.ma Senhora Professora Doutora Helena Pereira de Melo.
Frequentou e concluiu, com aproveitamento, o V Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial, realizado em 2014, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, com o tema “O Ministério Público na Propriedade Industrial: legitimidade e âmbito de intervenção”.
Em 1997 ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo desempenhado as funções de Procuradora-adjunta, desde 2000 até 2012, nas Comarcas de Setúbal, Marco de Canaveses, Moita e Lisboa-Jurisdição Cível.
Exerceu funções como docente do Centro de Estudos Judiciários, na jurisdição de direito civil, direito comercial e direito processual civil, desde 2012 até agosto de 2018.
É Procuradora da República desde 2014, exercendo presentemente funções no Juízo de Comércio do Barreiro.
Desenvolve os seus trabalhos de investigação no âmbito dos direitos das pessoas com deficiência.
É coautora do livro “Adultos-Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis”, publicado em julho de 2018.
É autora de artigos científicos relacionados com direito civil, direito processual civil, interesses difusos, direitos dos consumidores, atividade do Ministério Público e direitos das pessoas com deficiência.
Participa com regularidade, como oradora, em conferências temáticas nas suas áreas profissional e científica de investigação.
Áreas de investigação: Doença Mental; Deficiência; Discriminação; Interdição/Inabilitação
