Universalismo, Pluralismo e Casuísmo no Direito Romano

Autora: Cristina Nogueira da Silva

RESUMO

Este paper é uma síntese provisória, constituída a partir de literatura secundária, sobre a natureza simultaneamente universalista, pluralista e casuísta do Direito romano e a influência dessas características no ordenamento jurídico europeu da Idade Média. Corresponde, em boa medida, às aulas que leciono sobre o tema na disciplina de História do Direito da Faculdade de Direito da UNL, e foi apresentado no XVI Curso de Verão do Instituto de História Contemporânea (FCSH/UL), intitulado Europa: o Paradoxo da Diversidade. O Lugar de Portugal na Construção da Identidade e da Unidade Europeias (Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, 20-23 Setembro de 2006).

 

PALAVRAS-CHAVE
Direito romano, Pluralismo jurídico, Direito comum.

Universalism, pluralism and casuistry in Roman Law

 

Author: Cristina Nogueira da Silva

 

ABSTRACT

This paper is a provisional synthesis about the coexistence of universalism and pluralism in the Roman Law and its casuistic nature, as well as on the influence of these characteristics in the medieval legal order. It consists on the lessons on Roman Law which I taught on the History of Law Course at the Faculdade de Direito da UNL. It was presented in a Seminar on the place of Portugal in the construction of the European identity and unity, which took place at the Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa in 2006.

 

KEYWORDS

Roman Law, Legal Pluralism, Common Law.