A fiscalização da constitucionalidade de efeitos jurídicos não normativos

Abertura do V Congresso Internacional de Criminalística

Conferência de Jorge Bacelar Gouveia sobre “Contencioso Eleitoral”, proferida em Maputo, em 16 de agosto de 2019.

Conferência de Jorge Bacelar Gouveia sobre “Democracia e Autarquias Locais em Angola”, ISPOCAB, Catumbela, 07.09.2019.

Conferência “Um Pacto para a Justiça Fiscal”

Constituição e novo Código Penal em Angola

Constituição e Processo Penal em Moçambique

Direito Internacional, Ambiente e Globalização

Funções Soberanas do Estado: Defesa Nacional, Política Externa e Segurança Interna

II Congresso Luso-Cabo-Verdiano de Direito

Intervenção ‘Desafios do Constitucionalismo no séc. XXI’

Intervenção de investigador do CEDIS no 4º Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais

Intervenção de Investigador do CEDIS no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Intervenção: Direito a organizar a morte?